TRT5ProcedenteJulgamento: 31/10/2018

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00023072820165050251

Processo nº 0002307-28.2016.5.05.0251

Gab. Des. Ivana Mércia Nilo de Magaldi

Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Ente Público · FGTS · Levantamento/Liberação · Indenizado - Efeitos · Proporcional

Despedida/Dispensa Imotivada Multa de 40% do FGTS Fruição/Gozo Indenização/Dobra/Terço Constitucional Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Seguro Desemprego Indenização Liberação/Entrega das Guias Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Ente Público FGTS Levantamento/Liberação Indenizado - Efeitos Proporcional

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Despedida/Dispensa Imotivada

43% procedente1% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 33.433 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Despedida / Dispensa Imotivada →

TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00000775720215060009
Processo nº 0000077-57.2021.5.06.0009
GAB. DESª MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo 15 Minutos Mulher · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Acidente de trabalho
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00006143320115020068
Processo nº 0000614-33.2011.5.02.0068
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68
Depoimento · Judicial · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00012254620135020090
Processo nº 0001225-46.2013.5.02.0090
Tribunal Pleno - Cadeira 43
CTPS · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenizaçã
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10013760220165020086
Processo nº 1001376-02.2016.5.02.0086
9ª Turma - Cadeira 5
Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva ·
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00933002320095020033
Processo nº 0093300-23.2009.5.02.0033
SDI-3 - Cadeira 8
Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Multa Prevista em Norma Coletiva · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporc
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00004434620125020002
Processo nº 0000443-46.2012.5.02.0002
SDI-1 - Cadeira 5
Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Ex
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.