TRT5ProcedenteJulgamento: 09/04/2019

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00008008520175050222

Processo nº 0000800-85.2017.5.05.0222

Gab. Des. Tânia Magnani

Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Terceirização/Tomador de Serviços · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Integração em Verbas Rescisórias · Diferenças por Desvio de Função · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Divisor · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Trabalho aos Domingos
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.