TRT5ProcedenteJulgamento: 23/02/2026

Agravo de Petição nº 00007783220195050036

Processo nº 0000778-32.2019.5.05.0036

Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira

Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Guias do Seguro Desemprego · Rural · FGTS · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT
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Como os tribunais decidem: Bloqueio / Desbloqueio de Valores

54% procedente3% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 1.145 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51664165220268217000

    Processo nº 5166416-52.2026.8.21.7000

    Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores · Bloqueio / Desbloqueio de Valores

  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008663320165050341

    Processo nº 0000866-33.2016.5.05.0341

    Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade

    Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Outras Relações de Trabalh

  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51290065720268217000

    Processo nº 5129006-57.2026.8.21.7000

    Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

    IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Bloqueio / Desbloqueio de Valores

  • TJSEApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 00082002920258250040

    Processo nº 0008200-29.2025.8.25.0040

    G-25 DES. JOÃO HORA NETO

    Instrumentos de Trabalho · Erros / Abusos · Bem de Família · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Penhora de Salário / Proventos

  • TRT20Embargos de Terceiro CívelProcedente
    Embargos de Terceiro Cível nº 00005016020265200001

    Processo nº 0000501-60.2026.5.20.0001

    1ª Vara do Trabalho de Aracaju

    Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Tutela de Urgência · Tutela de Evidência · Tutela Provisória de Urgência

  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51142573520268217000

    Processo nº 5114257-35.2026.8.21.7000

    4ª Relatoria da 2ª Câmara Especial Virtual Cível

    Espécies de Títulos de Crédito · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

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