TRT5ProcedenteJulgamento: 22/05/2024

Agravo de Petição nº 00007255920165050132

Processo nº 0000725-59.2016.5.05.0132

Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata

Divisor de Horas Extras · Acúmulo de Função · Horas Extras · Contratuais · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Reflexos · Comissões e Percentuais · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação Semestral · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Comissões - Alteração ou Supressão

Divisor de Horas Extras Acúmulo de Função Horas Extras Contratuais Repouso Semanal Remunerado e Feriado Cargo de Confiança Reflexos Comissões e Percentuais Multa Prevista em Norma Coletiva Auxílio/Tíquete Alimentação Gratificação Semestral Diferenças por Desvio de Função Salário por Equiparação/Isonomia Comissões - Alteração ou Supressão

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Divisor de Horas Extras

39% procedente1% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 15.171 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Divisor de Horas Extras →

TRT19Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009784620225190003
Processo nº 0000978-46.2022.5.19.0003
GAB DES ELIANE AROXA
Divisor de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT21Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00005536920215210012
Processo nº 0000553-69.2021.5.21.0012
Gabinete do Desembargador Hermann de Araújo Hackradt
Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Base de Cálculo · Contratuais · Reflexos · Assédio Moral · Divisor de Horas Extras
Ver decisão completa
TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00007322520235060020
Processo nº 0000732-25.2023.5.06.0020
VICE-PRESIDÊNCIA
Descontos Fiscais · Auxílio/Cesta Alimentação · Divisor de Horas Extras · FGTS · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Outros Descontos Salariais · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional
Ver decisão completa
TRT24Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 00247768820165240041
Processo nº 0024776-88.2016.5.24.0041
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Preclusão / Coisa Julgada · Multa Convencional · Divisor de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00216829120235040511
Processo nº 0021682-91.2023.5.04.0511
Gabinete Carlos Alberto May
Honorários Advocatícios · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00101118420255150079
Processo nº 0010111-84.2025.5.15.0079
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Bancários · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Transferência · Gratificação por Tempo de Serviço · Assédio Moral
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.