TRT5ProcedenteJulgamento: 22/02/2024

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006659620195050030

Processo nº 0000665-96.2019.5.05.0030

Gab. Des. Tânia Magnani

Pressupostos Processuais · Honorários na Justiça do Trabalho · Reintegração de Empregado · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Depósito/Diferenças · Abono · Multa Prevista em Norma Coletiva · Desconto Assistencial · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Fraude
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pressupostos Processuais

12% procedente1% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 874 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.