TRT5ImprocedenteJulgamento: 16/10/2023

Agravo de Petição nº 00005315220165050005

Processo nº 0000531-52.2016.5.05.0005

Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata

Multa Convencional · Enquadramento · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Cálculo/Repercussão · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · Licitude/Ilicitude

Multa Convencional Enquadramento Depósito/Diferenças Horas Extras Repouso Semanal Remunerado e Feriado Reflexos Cálculo/Repercussão Multa Prevista em Norma Coletiva Participação nos Lucros e Resultados - PLR Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Indenização por Dano Moral Terceirização/Tomador de Serviços Licitude/Ilicitude

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Multa Convencional

36% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 56.157 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Multa Convencional →

TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002722820255200004
Processo nº 0000272-28.2025.5.20.0004
Gab. Des. João Bosco
Multa Convencional · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade
Ver decisão completa
TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002345920255110006
Processo nº 0000234-59.2025.5.11.0006
Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa
Multa Convencional · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00000411620205060020
Processo nº 0000041-16.2020.5.06.0020
GAB. DESª ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa Convencional · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo
Ver decisão completa
TRT24Agravo de PetiçãoNão conhecido
Agravo de Petição nº 00244246320245240005
Processo nº 0024424-63.2024.5.24.0005
Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
Multa Convencional · Integração em Verbas Rescisórias · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10012155120235020084
Processo nº 1001215-51.2023.5.02.0084
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extr
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10013760220165020086
Processo nº 1001376-02.2016.5.02.0086
9ª Turma - Cadeira 5
Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva ·
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.