Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004928520175050016
Processo nº 0000492-85.2017.5.05.0016
Gab. Des. Ivana Mércia Nilo de Magaldi
Indenização por Dano Moral · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Indenização · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Grupo Econômico · Base de Cálculo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Expurgos Inflacionários · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Multa do Art. 475-J do CPC · Depósito/Diferenças · Acúmulo de Função · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Convencional
Indenização por Dano MoralDescontos Salariais - DevoluçãoMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalIndenizaçãoAviso PrévioTerceirização/Tomador de ServiçosGrupo EconômicoBase de CálculoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRExpurgos InflacionáriosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoMulta do Art. 475-J do CPCDepósito/DiferençasAcúmulo de FunçãoReflexosAdicional de Hora ExtraMulta Convencional
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.