TRT5ImprocedenteJulgamento: 11/11/2024

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004293020245050561

Processo nº 0000429-30.2024.5.05.0561

Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba

Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Estabilidade Provisória · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Férias · Décimo Terceiro Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Fraude · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Outras Hipóteses de Estabilidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Grupo Econômico

Anotação na CTPS Honorários na Justiça do Trabalho Estabilidade Provisória CTPS FGTS Reconhecimento de Relação de Emprego Férias Décimo Terceiro Salário Integração em Verbas Rescisórias Fraude Rescisão Indireta Seguro Desemprego Verbas Rescisórias Outras Hipóteses de Estabilidade Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Multa de 40% do FGTS Grupo Econômico

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Anotação na CTPS

44% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 9.434 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Anotação na CTPS →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10012155120235020084
Processo nº 1001215-51.2023.5.02.0084
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extr
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00202231720235040103
Processo nº 0020223-17.2023.5.04.0103
Gabinete Janney Camargo Bina
Anotação na CTPS · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10017956320165020040
Processo nº 1001795-63.2016.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação na CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Justa Causa/Falta Grave · Acidente de Trabalho · Ente Público · Acidente de trabalho
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00012229820165050641
Processo nº 0001222-98.2016.5.05.0641
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Anotação na CTPS · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adici
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00204723020225040611
Processo nº 0020472-30.2022.5.04.0611
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos
Anotação na CTPS · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisória
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00100350820195150132
Processo nº 0010035-08.2019.5.15.0132
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI
Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Anotação na CTPS · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Diferenças por Desvio de Função · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salár
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.