TRT5ImprocedenteJulgamento: 17/07/2023

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002689320215050021

Processo nº 0000268-93.2021.5.05.0021

Gab. Des. Agenor Calazans

Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário Vencido/Retido · Indenização · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Outras Hipóteses de Estabilidade · Contratuais · Horas Extras · Depósito/Diferenças · Férias / Gozo / Fruição
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Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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