ZurisZurisConheça o Zuris
TRT5ProcedenteJulgamento: 19/04/2022

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001364220215050019

Processo nº 0000136-42.2021.5.05.0019

Gab. Des. Renato Mário Borges Simões

Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Outras Hipóteses de Estabilidade · Expurgos Inflacionários · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Cálculo/Repercussão
Indenização por Dano MoralMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTLiberação/Entrega das GuiasVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioIntegração em Verbas RescisóriasOutras Hipóteses de EstabilidadeExpurgos InflacionáriosAdicional de Hora ExtraAdicional de Horas ExtrasIntervalo 15 Minutos MulherCálculo/Repercussão
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.