TRT4ProcedenteJulgamento: 12/08/2016

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00207262620145040015

Processo nº 0020726-26.2014.5.04.0015

GABINETE DENISE PACHECO

Assuntos (classificação CNJ)

Parcela Incontroversa · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Comissões e Percentuais · Complementação de Benefício Previdenciário · Prêmio · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação Semestral · Diferenças por Desvio de Função · Promoção · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0020726-26.2014.5.04.0015 · GABINETE DENISE PACHECO · julgado em 12/08/2016. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Parcela Incontroversa

40% procedente3% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 40 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 50065133420244030000

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    GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

    Auxílio-Reclusão · Parcela Incontroversa

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    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43

    Parcela Incontroversa · Correção Monetária · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Anotação/Retenção da CTPS

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
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    Processo nº 1000484-12.2018.5.02.0252

    14ª Turma - Cadeira 1

    Parcela Incontroversa · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Restituição/Indenização de Despesas · Supressão/

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10009044320195020232

    Processo nº 1000904-43.2019.5.02.0232

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5

    Aplicabilidade · Parcela Incontroversa · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Bas

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    Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Parcela Incontroversa · Decisão Homologatória · Sentença de Liquidação

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