TRT4ProcedenteJulgamento: 18/04/2018

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00203282820185040019

Processo nº 0020328-28.2018.5.04.0019

19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

Assuntos (classificação CNJ)

Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Liberação/Entrega das Guias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Fazenda Pública · Honorários na Justiça do Trabalho · Magistratura

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0020328-28.2018.5.04.0019 · 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · julgado em 18/04/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Correção Monetária

49% procedente1% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 61.595 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00005555120175110014

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    Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes

    Mulher · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Reintegração de Empregado · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Intervalo Intrajornada · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Divisor

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00013215720245110015

    Processo nº 0001321-57.2024.5.11.0015

    Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes

    Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Assédio Moral · Doença Ocupacional

  • TRT11Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00016793020165110006

    Processo nº 0001679-30.2016.5.11.0006

    Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes

    FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00001131920155020075

    Processo nº 0000113-19.2015.5.02.0075

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93

    FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · S

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00012764120135020063

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    Tribunal Pleno - Cadeira 26

    FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Obstativa · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
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