TRT4ProcedenteJulgamento: 06/03/2026

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00200497220255040641

Processo nº 0020049-72.2025.5.04.0641

Gabinete Lúcia Ehrenbrink

Anulação/Nulidade · Levantamento do FGTS · FGTS · Compensação de Jornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário

Anulação/Nulidade Levantamento do FGTS FGTS Compensação de Jornada Repouso Semanal Remunerado e Feriado Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição Compensação em Atividade Insalubre Reflexos Adicional de Insalubridade Rescisão Indireta Seguro Desemprego Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Multa de 40% do FGTS Saldo de Salário

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Anulação/Nulidade

57% procedente2% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 152 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Anulação/Nulidade →

TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00202563420255040233
Processo nº 0020256-34.2025.5.04.0233
Gabinete Marcos Fagundes Salomão
Anulação/Nulidade · FGTS · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014178020245020411
Processo nº 1001417-80.2024.5.02.0411
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Anulação/Nulidade · Descontos Fiscais · Equiparação Salarial · Honorários Advocatícios · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · In
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10024596320255020401
Processo nº 1002459-63.2025.5.02.0401
SDI-2 - Cadeira 3
Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Anulação/Nulidade
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10010571720235020465
Processo nº 1001057-17.2023.5.02.0465
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 66
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Anulação/Nulidade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10014956920235020036
Processo nº 1001495-69.2023.5.02.0036
Órgão Especial - Cadeira 24
Anulação/Nulidade · Descontos Fiscais · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Unicidade Contratual · Correção Monetária · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos ·
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014765320255020049
Processo nº 1001476-53.2025.5.02.0049
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Anulação/Nulidade · Multa Convencional · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Multa Prevista em Norma Coletiva · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Nulidade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 4
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.