TRT4ProcedenteJulgamento: 03/12/2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00213807520165040101

Processo nº 0021380-75.2016.5.04.0101

1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS

Assuntos (classificação CNJ)

Liberação/Entrega das Guias · Levantamento/Liberação · Terceirização/Tomador de Serviços · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Complementação de Benefício Previdenciário · Multa do Artigo 467 da CLT · Ordem de Preferência · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Liberação/Entrega das Guias Levantamento/Liberação Terceirização/Tomador de Serviços Rescisão Indireta Verbas Rescisórias Anotação/Baixa/Retificação Depósito/Diferenças Complementação de Benefício Previdenciário Multa do Artigo 467 da CLT Ordem de Preferência Indenização por Dano Moral Honorários na Justiça do Trabalho

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0021380-75.2016.5.04.0101 · 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS · julgado em 03/12/2016. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações: quantas
Processos: quantos
Tribunais: quais
Mais recente: a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: Liberação/Entrega das Guias

48% procedente1% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 31.465 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Liberação/Entrega das Guias →

TRT7Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00027471120125070024
Processo nº 0002747-11.2012.5.07.0024
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00005623720155020055
Processo nº 0000562-37.2015.5.02.0055
SDI-7 - Cadeira 2
Multa do Art. 475-J do CPC · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10014650420165020481
Processo nº 1001465-04.2016.5.02.0481
SDI-7 - Cadeira 3
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Indenizaçã
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00028038620125020055
Processo nº 0002803-86.2012.5.02.0055
Tribunal Pleno - Cadeira 18
CTPS · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Reflexos · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10020257120225020242
Processo nº 1002025-71.2022.5.02.0242
18ª Turma - Cadeira 4
Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Salário Vencido/Retido · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01485002120095020031
Processo nº 0148500-21.2009.5.02.0031
SDI-8 - Cadeira 4
Enquadramento/Classificação · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentaç
Ver decisão completa

Software jurídico para advocacia trabalhista

Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.