TRT24ImprocedenteJulgamento: 17/06/2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00244106420255240031

Processo nº 0024410-64.2025.5.24.0031

Vara do Trabalho de Aquidauana

Direito Coletivo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Estético · Assistência Judiciária Gratuita
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Como os tribunais decidem: Direito Coletivo

16% procedente38% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 1.194 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Petição CívelProcedente
    Petição Cível nº 00009885820255200003

    Processo nº 0000988-58.2025.5.20.0003

    5ª Vara do Trabalho de Aracaju

    Pessoa Idosa · Direito Coletivo · Competência da Justiça do Trabalho · Plano de Saúde · Tutela de Urgência · Indenização por Dano Moral

  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 20630150620238260000

    Processo nº 2063015-06.2023.8.26.0000

    GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

    Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Direito Coletivo · Penhora / Depósito/ Avaliação · Honorários Advocatícios

  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 00185505520118190001

    Processo nº 0018550-55.2011.8.19.0001

    GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

    Previdência privada · Direito Coletivo · Indenização por Dano Material · Honorários Advocatícios · Provas

  • STJRecurso EspecialProcedente
    Recurso Especial nº 08048109620184058400

    Processo nº 0804810-96.2018.4.05.8400

    GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

    Anulação · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério · Honorários Advocatícios · Direito Coletivo

  • STJRecurso EspecialProcedente
    Recurso Especial nº 51982250220228217000

    Processo nº 5198225-02.2022.8.21.7000

    GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

    Regime Previdenciário · Direito Coletivo · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Valor da Execução / Cálculo / Atualização

  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 00702277319988130672

    Processo nº 0070227-73.1998.8.13.0672

    GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

    Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Direito Coletivo · Perícia Judicial · Honorários Advocatícios · Cerceamento de Defesa

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