ZurisZurisConheça o Zuris
TRT24ProcedenteJulgamento: 29/02/2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00242963320165240002

Processo nº 0024296-33.2016.5.24.0002

Vara do Trabalho de Corumbá

Licença Prêmio · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Aviso Prévio · Expurgos Inflacionários · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Verbas Rescisórias · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Liberação/Entrega das Guias · Indenização · Anotação/Retenção da CTPS · Atos Discriminatórios · Acidente de Trabalho · Rescisão Indireta
Licença PrêmioIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAbono PecuniárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalAviso PrévioExpurgos InflacionáriosIntegração em Verbas RescisóriasMulta do Artigo 477 da CLTMulta do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasCorreção MonetáriaLevantamento/LiberaçãoMulta de 40% do FGTSLiberação/Entrega das GuiasIndenizaçãoAnotação/Retenção da CTPSAtos DiscriminatóriosAcidente de TrabalhoRescisão Indireta
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Licença Prêmio

57% procedente2% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 12.979 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Licença Prêmio →
  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00207605720235040541

    Processo nº 0020760-57.2023.5.04.0541

    Gabinete Rejane Souza Pedra

    Adicional Noturno · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Férias · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Licença Prêmio · Promoção · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Aviso Prévio · Indenização por D

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00205562420145040025

    Processo nº 0020556-24.2014.5.04.0025

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Competência da Justiça do Trabalho · Judicial · Recuperação Judicial · Plano de Incentivo · Licença Prêmio · Mínimo · Multa de 40% do FGTS

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00122777820195150086

    Processo nº 0012277-78.2019.5.15.0086

    Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salari

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00100598820155150063

    Processo nº 0010059-88.2015.5.15.0063

    Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - Tribunal Pleno

    Contratuais · Adicional de Horas Extras · Adicional de Antiguidade · Base de Cálculo · Gratificação por Tempo de Serviço · Licença Prêmio

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.