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Outras decisões deste processo
Mesmo número de processo (0002858-81.2025.5.22.0101). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.
TRT22Recurso Ordinário TrabalhistaDesfecho não classificável
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO POR MAIORIA. VOTO INTERMEDIÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECÍPROCOS. TEMA 242 DO TST. AUSÊNCIA DE PEDIDO DA INICIAL TOTALMENTE IMPROCEDENTE. AFASTAMENTO.
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DO DIREITO À PROVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AVISO-PRÉVIO PROPORCIONAL SUPERIOR A 30 DIAS. MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍ
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR. CABIMENTO. VERBAS RESCISÓRIAS E HORAS EXTRAS DISCRIMINADAS EM TRCT. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUITAÇÃO. ÔNUS
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PRELIMINAR DE INDEFERIMENTO DE PERÍCIA CONTÁBIL . PRÊMIO POR DESEMPENHO EXTRAORDINÁRIO (PDE). PLR. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RECURSO DO RECLAMANTE NÃO P ROVIDO.
I. CASO EM EXAM
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO TRABALHISTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL E DE OITIVA PRÉVIA DO EXEQUENTE. TEMA REPETITIVO Nº 39 DO TST. NULIDADE DA SE
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. AGRAVO DES PROVIDO.
I. CASO EM EXAM
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. PAGAMENTO SELETIVO. AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. PLR. PROJEÇÃO DO AVISO-PRÉVIO INDENI
Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.