TRT2ProcedenteJulgamento: 24/09/2019

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10025754220175020242

Processo nº 1002575-42.2017.5.02.0242

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 41

Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Auxílio/Tíquete Alimentação · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Contratuais · Acúmulo de Função · FGTS · Correção Monetária · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Quebra de Caixa · Condições da Ação · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado Multa de 40% do FGTS Fruição/Gozo Auxílio/Tíquete Alimentação Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos Contratuais Acúmulo de Função FGTS Correção Monetária Reflexos Adicional de Hora Extra Quebra de Caixa Condições da Ação Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado

33% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 4.855 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00011250320115040221
Processo nº 0001125-03.2011.5.04.0221
Gabinete Janney Camargo Bina
Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Férias Proporcionais · Fazenda Pública
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00025242520125020080
Processo nº 0002524-25.2012.5.02.0080
SDI-3 - Cadeira 3
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Desconto Assistencial · Li
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00005121120215050251
Processo nº 0000512-11.2021.5.05.0251
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Incorporação · Função de Confiança - Incorporação · Bancários · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.