TRT2ImprocedenteJulgamento: 18/06/2020

Ação Rescisória nº 10023749220205020000

Processo nº 1002374-92.2020.5.02.0000

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33

Assuntos (classificação CNJ)

Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Dolo ou Colusão entre as Partes · Erro de Fato · Documento Novo

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 1002374-92.2020.5.02.0000 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33 · julgado em 18/06/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda

22% procedente0% parcialmente procedente78% improcedente

Calculado de 32 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    13ª Turma - Cadeira 5

    Adicional de Periculosidade · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporc

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