Ação Rescisória nº 10349425920235020000
Processo nº 1034942-59.2023.5.02.0000
SDI-6 - Cadeira 10
Assuntos (classificação CNJ)
Cerceamento de Defesa · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Erro de Fato · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Suspensão da Execução
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Cerceamento de DefesaAntecipação de Tutela / Recebimento como CautelarErro de FatoDupla Fundamentação da Decisão RescindendaSuspensão da Execução
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 1034942-59.2023.5.02.0000 · SDI-6 - Cadeira 10 · julgado em 31/12/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.