TRT2ProcedenteJulgamento: 22/04/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10020976820245020604

Processo nº 1002097-68.2024.5.02.0604

Tribunal Pleno - Cadeira 50

Assuntos (classificação CNJ)

Recebimento de bolsa de estudos · Intervalo Intrajornada · Reconhecimento de Relação de Emprego · Comissões e Percentuais · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1002097-68.2024.5.02.0604 · Tribunal Pleno - Cadeira 50 · julgado em 22/04/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Recebimento de bolsa de estudos

67% procedente0% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 39 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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