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TRT2ImprocedenteJulgamento: 17/03/2020

Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10019674920165020381

Processo nº 1001967-49.2016.5.02.0381

Tribunal Pleno - Cadeira 65

Assédio Moral · Despedida/Dispensa Imotivada · Contrato Suspenso · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Acidente de Trabalho · Abono · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Anotação/Retenção da CTPS · FGTS · Gratificação de Férias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Nulidade · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
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Como os tribunais decidem: Assédio Moral

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

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