TRT2ImprocedenteJulgamento: 28/02/2024

Agravo de Petição nº 10018579420155020313

Processo nº 1001857-94.2015.5.02.0313

Tribunal Pleno - Cadeira 75

Assuntos (classificação CNJ)

Adimplemento e Extinção · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Produção · Atos Discriminatórios

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001857-94.2015.5.02.0313 · Tribunal Pleno - Cadeira 75 · julgado em 28/02/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Adimplemento e Extinção

54% procedente4% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 81 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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