TRT2ImprocedenteJulgamento: 28/04/2026

Agravo de Petição nº 10013353420245020707

Processo nº 1001335-34.2024.5.02.0707

17ª Turma - Cadeira 1

Assuntos (classificação CNJ)

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Aprendizagem · Indenização por Dano Moral Coletivo · Adimplemento e Extinção · Extinção da Execução

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Aprendizagem Indenização por Dano Moral Coletivo Adimplemento e Extinção Extinção da Execução

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001335-34.2024.5.02.0707 · 17ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 28/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

61% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 1.615 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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