TRT2ImprocedenteJulgamento: 12/11/2019

Agravo de Petição nº 10017557620145020614

Processo nº 1001755-76.2014.5.02.0614

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 66

Assédio Moral · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário por Equiparação/Isonomia · Restituição/Indenização de Despesas · Salário Substituição · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Divisor · Reflexos · Período de Afastamento - Reintegração · Outras Hipóteses de Estabilidade

Assédio Moral Multa Prevista em Norma Coletiva Salário por Equiparação/Isonomia Restituição/Indenização de Despesas Salário Substituição Contratuais Anotação/Baixa/Retificação Adicional Noturno Horas Extras Divisor Reflexos Período de Afastamento - Reintegração Outras Hipóteses de Estabilidade

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Como os tribunais decidem: Assédio Moral

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

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