Recurso Ordinário Trabalhista nº 10017492020165020446
Processo nº 1001749-20.2016.5.02.0446
5ª Turma - Cadeira 4
Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Aviso Prévio · Restituição/Indenização de Despesas · Mínimo · Outras Relações de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Integração em Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Licitude/Ilicitude
Descontos Salariais - DevoluçãoMulta de 40% do FGTSSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAviso PrévioRestituição/Indenização de DespesasMínimoOutras Relações de TrabalhoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalDepósito/DiferençasHoras ExtrasReflexosAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoBase de CálculoIntegração em Verbas RescisóriasIndenização por Dano MoralLicitude/Ilicitude
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.