TRT2ProcedenteJulgamento: 20/12/2025

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10015657620255020049

Processo nº 1001565-76.2025.5.02.0049

Tribunal Pleno - Cadeira 18

Assuntos (classificação CNJ)

Custas · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES RORSum 1001565-76.2025.5.02.0049 ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:de7335b, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER do recurso ordinário do reclamante e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para declarar que o autor é beneficiário da justiça gratuita, nos termos da fundamentação supra. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Extraordinária VIRTUAL de Julgamento de 02/02/2026, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 14/01/2026. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES; 2º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 10 de fevereiro de 2026. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s) - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1001565-76.2025.5.02.0049 · Tribunal Pleno - Cadeira 18 · julgado em 20/12/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Custas

48% procedente1% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 2.762 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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