TRT2ProcedenteJulgamento: 02/06/2026

Agravo de Petição nº 10015042620215020028

Processo nº 1001504-26.2021.5.02.0028

SDI-8 - Cadeira 4

Assuntos (classificação CNJ)

Vale Transporte · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Hora Noturna Reduzida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Desconto Assistencial · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Depósito · Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001504-26.2021.5.02.0028 · SDI-8 - Cadeira 4 · julgado em 02/06/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Vale Transporte

52% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 40.665 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenizaç

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    Tribunal Pleno - Cadeira 53

    FGTS · Vale Transporte · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário

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    Vale Transporte · Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Integração · Multa do Artigo 477 da CLT

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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

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    Tribunal Pleno - Cadeira 59

    Imposto de Renda · Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Restituição/Indenização de Despes

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    Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro

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