TRT2ImprocedenteJulgamento: 11/12/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014056620245020411

Processo nº 1001405-66.2024.5.02.0411

Tribunal Pleno - Cadeira 7

Assuntos (classificação CNJ)

Multa por ED Protelatórios · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Sucumbenciais · Reflexos · Prêmio · Litigância de Má Fé · Assistência Judiciária Gratuita · Prazo

Multa por ED Protelatórios Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita Sucumbenciais Reflexos Prêmio Litigância de Má Fé Assistência Judiciária Gratuita Prazo

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001405-66.2024.5.02.0411 · Tribunal Pleno - Cadeira 7 · julgado em 11/12/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Multa por ED Protelatórios

43% procedente1% parcialmente procedente20% improcedente

Calculado de 515 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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