TRT2ProcedenteJulgamento: 11/02/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010444320255020434

Processo nº 1001044-43.2025.5.02.0434

Órgão Especial - Cadeira 24

Assuntos (classificação CNJ)

Cerceamento de Defesa · Sucumbenciais · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Justa Causa/Falta Grave · Verbas Rescisórias · Desconfiguração de Justa Causa

Cerceamento de Defesa Sucumbenciais Adicional de Horas Extras Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização Justa Causa/Falta Grave Verbas Rescisórias Desconfiguração de Justa Causa

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001044-43.2025.5.02.0434 · Órgão Especial - Cadeira 24 · julgado em 11/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cerceamento de Defesa

59% procedente2% parcialmente procedente24% improcedente

Calculado de 1.857 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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