TRT2ImprocedenteJulgamento: 09/02/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009089820255020255

Processo nº 1000908-98.2025.5.02.0255

9ª Turma - Cadeira 1

Assuntos (classificação CNJ)

Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Depósito/Diferenças · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Vencido/Retido · Quitação · Seguro Desemprego · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000908-98.2025.5.02.0255 · 9ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 09/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Devolução / Entrega de Objetos / Documentos

57% procedente1% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 1.931 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Equiparação Salarial · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Feriado em Dobro · Plano de Cargos e Salários · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários · Ente Público

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    Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · FGTS · Férias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação Ajustada · Gratificação de Férias · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporci

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    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos

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