TRT2ImprocedenteJulgamento: 04/11/2025

Agravo de Petição nº 10008380820255020053

Processo nº 1000838-08.2025.5.02.0053

SDI-7 - Cadeira 9

Assuntos (classificação CNJ)

Moradia · Assistência Social · Utilização de bens públicos · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Permuta · Suspensão da Execução

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000838-08.2025.5.02.0053 · SDI-7 - Cadeira 9 · julgado em 04/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Moradia

54% procedente2% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 101 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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