TRT2ImprocedenteJulgamento: 13/03/2026

Embargos de Terceiro Cível nº 10005803920265020610

Processo nº 1000580-39.2026.5.02.0610

17ª Vara do Trabalho de São Paulo

Assuntos (classificação CNJ)

Moradia · Cumprimento Provisório de Sentença · Impenhorabilidade · Substituição de Penhora · Efeito Suspensivo a Recurso · Suspensão da Execução

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Moradia Cumprimento Provisório de Sentença Impenhorabilidade Substituição de Penhora Efeito Suspensivo a Recurso Suspensão da Execução

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Embargos de Terceiro Cível · Processo nº 1000580-39.2026.5.02.0610 · 17ª Vara do Trabalho de São Paulo · julgado em 13/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Moradia

65% procedente3% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 60 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Moradia →

TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10001143320265020711
Processo nº 1000114-33.2026.5.02.0711
9ª Turma - Cadeira 1
Competência da Justiça do Trabalho · Moradia · Relação de Trabalho · Rescisão do Contrato de Trabalho
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10010728120225020089
Processo nº 1001072-81.2022.5.02.0089
Órgão Especial - Cadeira 1
Moradia · Dano Moral / Material · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Ajuda de Custo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Outros Descontos Salariais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da C
Ver decisão completa
TRT12Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00006377720205120005
Processo nº 0000637-77.2020.5.12.0005
Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto
Moradia · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Salário por Fora - Integração
Ver decisão completa
TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedente
Embargos de Terceiro Cível nº 10002506020265020604
Processo nº 1000250-60.2026.5.02.0604
4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Moradia · Adequação da Ação / Procedimento · Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT · Excesso de Penhora · Oposição · Suspensão da Execução
Ver decisão completa
TRT10Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 00005006720255100105
Processo nº 0000500-67.2025.5.10.0105
GABINETE DO DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
Moradia
Ver decisão completa
TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10016381320255020481
Processo nº 1001638-13.2025.5.02.0481
1ª Vara do Trabalho de São Vicente
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa de 40% do FGTS · Jornada Exaustiva · Fruição/Gozo · Indenização por Dano Material · Doença Ocupacional · Anotação/Retenção da CTPS · Condições Degradantes · Salário Vencido/Retido · Contribuições Previdenciárias · Moradia · Horas Ext
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.