TRT2ImprocedenteJulgamento: 15/08/2024

Agravo de Petição nº 10008316520215020373

Processo nº 1000831-65.2021.5.02.0373

SDI-4 - Cadeira 6

Assuntos (classificação CNJ)

Execução Previdenciária · Equiparação Salarial · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Atos Discriminatórios · Doença Ocupacional

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000831-65.2021.5.02.0373 · SDI-4 - Cadeira 6 · julgado em 15/08/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Execução Previdenciária

39% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 453 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00020627020135020262

    Processo nº 0002062-70.2013.5.02.0262

    Órgão Especial - Cadeira 13

    Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010099020155020001

    Processo nº 0001009-90.2015.5.02.0001

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17

    CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e R

  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50075660920264020000

    Processo nº 5007566-09.2026.4.02.0000

    GABINETE 04

    Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Execução Previdenciária · Obrigação de Fazer / Não Fazer

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005042920245020434

    Processo nº 1000504-29.2024.5.02.0434

    Tribunal Pleno - Cadeira 40

    Execução Previdenciária

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010130220105020067

    Processo nº 0001013-02.2010.5.02.0067

    Tribunal Pleno - Cadeira 4

    Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Divisor · Restituição/Indenização de Despesas · Vale Transporte · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Ter

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00015690520125020044

    Processo nº 0001569-05.2012.5.02.0044

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24

    Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · Vigia e Vigilantes · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriad

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