TRT2ProcedenteJulgamento: 26/04/2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10006828620165020036

Processo nº 1000682-86.2016.5.02.0036

36ª Vara do Trabalho de São Paulo

Contrato de Experiência · Expurgos Inflacionários · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenizado - Efeitos · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Intervalo Intrajornada · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Liberação/Entrega das Guias · Indenização por Dano Moral · Contratuais
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Como os tribunais decidem: Contrato de Experiência

49% procedente0% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 3.712 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    10ª Turma - Cadeira 3

    Contratuais · Cesta Básica · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Contrato de Ex

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    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Rural · Intervalo Intrajornada · CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monet

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    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008237820195020205

    Processo nº 1000823-78.2019.5.02.0205

    16ª Turma - Cadeira 4

    Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa Convencional · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Restituição/Indenização de Despesas · Supr

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10013879420175020086

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    Órgão Especial - Cadeira 24

    Contratuais · Unicidade Contratual · Correção Monetária · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Sa

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
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