TRT2ImprocedenteJulgamento: 17/07/2024

Embargos de Terceiro Cível nº 10005697920245020254

Processo nº 1000569-79.2024.5.02.0254

4ª Vara do Trabalho de Cubatão

Assuntos (classificação CNJ)

Interesse Processual · Legitimidade Ativa e Passiva · Pessoa Idosa · Intimação / Notificação · Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Penhora no Rosto dos Autos

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Embargos de Terceiro Cível · Processo nº 1000569-79.2024.5.02.0254 · 4ª Vara do Trabalho de Cubatão · julgado em 17/07/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Interesse Processual

36% procedente2% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 90 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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