TRT2ImprocedenteJulgamento: 27/06/2018

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10004615720185020255

Processo nº 1000461-57.2018.5.02.0255

5ª Vara do Trabalho de Cubatão

Salário / Pagamento · Gratificação de Férias · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Obrigação de Dar · Multa Prevista em Norma Coletiva · Subempreitada · Saldo de Salário · Honorários na Justiça do Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário · Férias Proporcionais · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT
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Como os tribunais decidem: Salário / Pagamento

43% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 6.067 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00005887820245200003

    Processo nº 0000588-78.2024.5.20.0003

    Gab. Des. Rita Oliveira

    Salário / Pagamento · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10001816020235020401

    Processo nº 1000181-60.2023.5.02.0401

    Tribunal Pleno - Cadeira 19

    Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Salário / Pagamento · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral

  • TRT8Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00010050920255080010

    Processo nº 0001005-09.2025.5.08.0010

    Gab. Des. Alda Couto

    Salário / Pagamento · FGTS · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Periculosidade · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00102769020155050102

    Processo nº 0010276-90.2015.5.05.0102

    Gab. Des. Cristina Azevedo

    Parcela Incontroversa · Contratuais · Salário / Pagamento · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Diárias · M

  • TRT5Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00001900320245050019

    Processo nº 0000190-03.2024.5.05.0019

    Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior

    Honorários na Justiça do Trabalho · Salário / Pagamento · Honorários Advocatícios · Anotação na CTPS · FGTS · Correção Monetária · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT ·

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