ZurisZurisConheça o Zuris
TRT2ProcedenteJulgamento: 25/03/2020

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10004142720165020361

Processo nº 1000414-27.2016.5.02.0361

17ª Turma - Cadeira 5

Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Acidente de Trabalho · Estabilidade Acidentária · Outras Relações de Trabalho · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Adicional de Insalubridade · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Doença Ocupacional
Estabilidade Decorrente de Norma ColetivaMulta Prevista em Norma ColetivaPlano de SaúdeAcidente de TrabalhoEstabilidade AcidentáriaOutras Relações de TrabalhoAcidente de TrabalhoConstituição de CapitalDoença OcupacionalAdicional de InsalubridadeEquipamento de Proteção Individual - EPIDoença Ocupacional
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva

27% procedente1% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 9.213 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Estabilidade decorrente de Norma Coletiva →
  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00100298120195150073

    Processo nº 0010029-81.2019.5.15.0073

    Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno

    Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00115129820205150013

    Processo nº 0011512-98.2020.5.15.0013

    Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara

    COVID-19 · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Al

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00107714020215150137

    Processo nº 0010771-40.2021.5.15.0137

    Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 1ª Câmara

    Contratuais · Plano de Saúde · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Dispensa Discriminatória · Outras Hipóteses de Estabilidade · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00000183420135020018

    Processo nº 0000018-34.2013.5.02.0018

    SDI-6 - Cadeira 5

    Cooperativa de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Nulidade · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Mu

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00112002720185150132

    Processo nº 0011200-27.2018.5.15.0132

    Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC

    Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.