TRT2ImprocedenteJulgamento: 29/01/2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10001202920255020435

Processo nº 1000120-29.2025.5.02.0435

5ª Vara do Trabalho de Santo André

Assuntos (classificação CNJ)

Prescrição · Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho · Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Adicional de Insalubridade · Descontos Indevidos · Assédio Moral

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1000120-29.2025.5.02.0435 · 5ª Vara do Trabalho de Santo André · julgado em 29/01/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Prescrição

28% procedente1% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 1.407 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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