Agravo de Petição nº 00016680420105020445
Processo nº 0001668-04.2010.5.02.0445
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Assuntos (classificação CNJ)
Comprovação de Repasse de Contribuição · Contribuição Sindical · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Base de Cálculo · Desconto Sindical · Seguro de Vida · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público
Inteiro teor disponível
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Comprovação de Repasse de ContribuiçãoContribuição SindicalCTPSFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAbono PecuniárioCesta BásicaDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRSeguro de VidaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteBase de CálculoDesconto SindicalSeguro de VidaSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioAnotação/Retenção da CTPSAssédio MoralTerceirização/Tomador de ServiçosEnte Público
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001668-04.2010.5.02.0445 · Tribunal Pleno - Cadeira 74 · julgado em 18/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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