TRT2Julgamento: 18/05/2026
Agravo de Petição
4ª Turma - Cadeira 5
FGTS · Comprovação de Repasse de Contribuição · Contribuição Sindical · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Seguro Desemprego · Base de Cálculo · Desconto Sindical · Seguro de Vida · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público
FGTSComprovação de Repasse de ContribuiçãoContribuição SindicalCTPSAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAbono PecuniárioCesta BásicaDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRSeguro de VidaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteSeguro DesempregoBase de CálculoDesconto SindicalSeguro de VidaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioAnotação/Retenção da CTPSAssédio MoralTerceirização/Tomador de ServiçosEnte Público
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