Agravo de Petição nº 00008793920115020002
Processo nº 0000879-39.2011.5.02.0002
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Assuntos (classificação CNJ)
Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Atos Discriminatórios · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Periciais
Inteiro teor disponível
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Contribuição SindicalAnotação/Baixa/RetificaçãoLevantamento/LiberaçãoTrabalho em Condições Análogas à de EscravoIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoReflexosAdicional de Hora ExtraBase de CálculoDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaVale TransporteAdicional de InsalubridadeBase de CálculoSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosAtos DiscriminatóriosAplicabilidadeAssistência Judiciária GratuitaHonorários Periciais
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000879-39.2011.5.02.0002 · Tribunal Pleno - Cadeira 26 · julgado em 18/06/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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