Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001058020115020043
Processo nº 0000105-80.2011.5.02.0043
43ª Vara do Trabalho de São Paulo
Depósito/Diferenças · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Contribuição Sindical · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Reflexos · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · CTPS · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Reajuste Salarial · Assistência Judiciária Gratuita · Aplicabilidade · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Devolução/Retenção · Honorários na Justiça do Trabalho · Gratificação por Tempo de Serviço · Multa do Artigo 467 da CLT · Levantamento/Liberação · Multa do Art. 475-J do CPC · Multa Prevista em Norma Coletiva
Depósito/DiferençasIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasContribuição SindicalDécimo Terceiro Salário ProporcionalFGTSMulta de 40% do FGTSReflexosMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioCTPSSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosReajuste SalarialAssistência Judiciária GratuitaAplicabilidadeAviso PrévioFérias ProporcionaisDevolução/RetençãoHonorários na Justiça do TrabalhoGratificação por Tempo de ServiçoMulta do Artigo 467 da CLTLevantamento/LiberaçãoMulta do Art. 475-J do CPCMulta Prevista em Norma Coletiva
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.