TRT2ProcedenteJulgamento: 07/04/2024

Agravo de Petição nº 10014818720155020320

Processo nº 1001481-87.2015.5.02.0320

18ª Turma - Cadeira 4

Assuntos (classificação CNJ)

Benefício de Ordem · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Outras Hipóteses de Estabilidade · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Terceirização/Tomador de Serviços

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Benefício de Ordem Contratuais Anotação/Baixa/Retificação Correção Monetária Levantamento/Liberação Horas Extras Repouso Semanal Remunerado e Feriado Reflexos Adicional de Insalubridade Outras Hipóteses de Estabilidade Liberação/Entrega das Guias Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Multa de 40% do FGTS Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Saldo de Salário Terceirização/Tomador de Serviços

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001481-87.2015.5.02.0320 · 18ª Turma - Cadeira 4 · julgado em 07/04/2024. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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35% procedente8% parcialmente procedente29% improcedente

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