Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional Noturno · Horas in Itinere · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Transferência · Assédio Moral · Empreitada/Dono da Obra
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000744-54.2017.5.02.0372 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20 · julgado em 23/09/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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Como os tribunais decidem: Trabalho em Condições Análogas à de Escravo
Calculado de 938 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
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Multa do Art. 475-J do CPC · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Reflexos · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Féri
Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.