Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001090820205170004
Processo nº 0000109-08.2020.5.17.0004
GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Grupo Econômico · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Anotação/Baixa/Retificação · Indenizado - Efeitos · Proporcional
Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosIndenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSFruição/GozoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasAviso PrévioTerceirização/Tomador de ServiçosGrupo EconômicoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioReconhecimento de Relação de EmpregoDepósito/DiferençasAnotação/Baixa/RetificaçãoIndenizado - EfeitosProporcional
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.