ZurisZurisConheça o Zuris
TRT15ProcedenteJulgamento: 17/03/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00116038820245150001

Processo nº 0011603-88.2024.5.15.0001

Gabinete da Desembargadora Margarete Aparecida Gulmaneli Solcia - 9ª Câmara

Dano Moral / Material · FGTS · Acúmulo de Função · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral
Dano Moral / MaterialFGTSAcúmulo de FunçãoReversão/Retorno ao Cargo EfetivoHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaBanco de HorasVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosVale TransporteVerbas RescisóriasMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenização por Dano MoralAssédio Moral
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Dano Moral / Material

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 28.739 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Dano Moral / Material →
  • TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009340420255080011

    Processo nº 0000934-04.2025.5.08.0011

    Gab. Des. Fernando Lobato Júnior

    Competência Territorial · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Diárias · Adicional de Periculosidade · Gratificação

    Ver decisão completa
  • TRT7Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00010959520225070027

    Processo nº 0001095-95.2022.5.07.0027

    Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar

    Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Reintegração de Empregado · FGTS · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insa

    Ver decisão completa
  • TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00123928520245180201

    Processo nº 0012392-85.2024.5.18.0201

    Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo

    Dano Moral / Material · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00101243320215150044

    Processo nº 0010124-33.2021.5.15.0044

    Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara

    Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Levantamento/Liberação · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Base de Cálculo · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - In

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00215162620175040008

    Processo nº 0021516-26.2017.5.04.0008

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Contratuais · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Aumento Compensatório Especial · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Comissões - Alteração ou Supressão · Assistência Judiciária Gratuita · Liminar

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00129337120245150082

    Processo nº 0012933-71.2024.5.15.0082

    Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 13ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Férias · Adicional de Insalubridade · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.