Agravo de Petição nº 00114224020155150054

Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

14ª Turma - Cadeira 3

Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

Processo nº 0010930-48.2016.5.15.0075

Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara

Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Vigia e Vigilantes · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo

Processo nº 0000317-89.2011.5.04.0029

Gabinete João Batista de Matos Danda

Vigia e Vigilantes · Duração do Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Diárias · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Vale Transporte · Gratificação de Férias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévi

Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

8ª Turma - Cadeira 1

Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

Processo nº 0012900-57.2009.5.02.0086

SDI-3 - Cadeira 3

Vigia e Vigilantes · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporci

Processo nº 0010329-40.2014.5.15.0066

Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - Tribunal Pleno

Honorários na Justiça do Trabalho · Vigia e Vigilantes · Administração Pública · Adicional de Periculosidade