TRT14Parcialmente procedenteJulgamento: 13/02/2026

Agravo de Petição nº 00005706920175140003

Processo nº 0000570-69.2017.5.14.0003

GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR

Descontos Previdenciários · Juros de Mora · FGTS · Acúmulo de Função · Adicional de Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico

Descontos Previdenciários Juros de Mora FGTS Acúmulo de Função Adicional de Horas Extras Intervalo 15 Minutos Mulher Seguro Desemprego Verbas Rescisórias Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Grupo Econômico

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Descontos Previdenciários

29% procedente2% parcialmente procedente20% improcedente

Calculado de 12.734 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Descontos Previdenciários →

TRT5Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00008775120215050191
Processo nº 0000877-51.2021.5.05.0191
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Intervalo 15 Minutos Mulher · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Gratificação de Férias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS
Ver decisão completa
TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00118486820175150123
Processo nº 0011848-68.2017.5.15.0123
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC
Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Imposto de Renda · Responsabilidade · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Hora Extra - Integração · Plano de Cargos e Salários · Salário por Fora - Integração · Indenização por Dano Moral · Valor Arbitrado
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10002052420245020702
Processo nº 1000205-24.2024.5.02.0702
18ª Turma - Cadeira 5
Descontos Previdenciários · Honorários Advocatícios · Desvio de Função · Correção Monetária · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00201417820235040234
Processo nº 0020141-78.2023.5.04.0234
Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse
Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Honorários na Justiça do Trabalho · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Dano Moral / Material · Descontos Fiscais · Complementação de Aposentadoria/Pensão · FGTS · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00204817120175040512
Processo nº 0020481-71.2017.5.04.0512
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Taxa SELIC · Descontos Previdenciários · Contribuições Previdenciárias · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Base de Cálculo · Reflexos · Adicio
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10018661220235020431
Processo nº 1001866-12.2023.5.02.0431
SDC - Cadeira 10
Descontos Previdenciários · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.