TRT14ProcedenteJulgamento: 02/09/2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003075320255140101

Processo nº 0000307-53.2025.5.14.0101

VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO

Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Férias · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

Ônus da Prova Férias / Gozo / Fruição CTPS Anotação/Baixa/Retificação Multa Administrativa por Ausência de Registro Férias Décimo Terceiro Salário Gratificação de Férias Rescisão do Contrato de Trabalho Verbas Rescisórias Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Saldo de Salário

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ônus da Prova

8% procedente4% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 57.419 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Ônus da Prova →

TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006661720245060018
Processo nº 0000666-17.2024.5.06.0018
GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · FGTS · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Período de Afastamento - Reintegração · Multa de 40% do FGTS
Ver decisão completa
TRT18Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00120064720195180131
Processo nº 0012006-47.2019.5.18.0131
Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Suspeição · Documental · Cartão de Ponto · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT ·
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10005638220245020089
Processo nº 1000563-82.2024.5.02.0089
SDI-2 - Cadeira 1
Prisão Civil · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Contrato Intermitente · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salaria
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10002531120175020481
Processo nº 1000253-11.2017.5.02.0481
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2
Ônus da Prova · Responsabilidade · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/T
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00106518420225150032
Processo nº 0010651-84.2022.5.15.0032
Gabinete do Desembargador Oseas Pereira Lopes Junior - 2ª SDI
Condições da Ação · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Fruição/Gozo · Outras Relações de Trabalho · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10005507420255020016
Processo nº 1000550-74.2025.5.02.0016
SDI-4 - Cadeira 1
Provas em geral · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Sucumbenciais · Documental · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · I
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.