Agravo de Petição nº 00009266820215130030
Processo nº 0000926-68.2021.5.13.0030
Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva
Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
Honorários na Justiça do TrabalhoFérias / Gozo / FruiçãoGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSCTPSFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoAdicional NoturnoHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoReflexosFeriado em DobroIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSeguro DesempregoVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSSaldo de Salário
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.